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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:46
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:22
STJ edita cinco novas súmulas
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:45
TST publica novas Orientações Jurisprudenciais
O prazo de aviso prévio de 60 dias, concedido por meio de norma coletiva que silencia sobre alcance de seus efeitos jurídicos, computa-se integralmente como tempo de serviço, nos termos do § 1º do art. 487 da CLT, repercutindo nas verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:07
Modernização das relações de trabalho faz com que o trabalho remoto, teletrabalho ou home office tenham normas revistas
Sidocal esclarece diferença entre ambos e formas legais de preservar direitos em ambas as modalidades.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:00
Abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
A distinção entre as modalidades de furto exige conhecimento técnico jurídico específico
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:45
Pacto Republicano: Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança Coletivo e Individual
O Congresso Nacional aprovou, a regulamentação do Mandado de Segurança nas modalidades individual e coletiva.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:17
Novo webinar da Systax aborda mudanças em relação à Transação Tributária
A empresa de inteligência fiscal busca esclarecer alterações na Lei nº 14.375/22 e como essas novas alterações podem ser benéficas ao contribuinte.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:29
Novos tempos exigem novas competências
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram discussões acaloradas acerca dos efeitos positivos e negativos da denominada “operação lava-jato”.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 16 de Março de 2016 - 15:08
Novas regras do auxílio-doença
O Decreto de nº 8.691 de 2016 alterou os regramentos do auxílio-doença previsto no Regulamento da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:09
STJ edita quatro novas Súmulas
Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02
STJ edita duas novas súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41
STJ aprovou quatro novas Súmulas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas que, a partir de
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas leis para os idosos
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:39
Nova Lei de Licitações traz mais credibilidade e transparência para os processos licitatórios
A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas